Resultado do sorteio da obra "Dano Moral Coletivo – Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais"

A obra "Dano Moral Coletivo – Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais" (Del Rey – 188p.), de José Gutemberg Gomes Lacerda, trata das diversas questões necessárias para a compreensão do dano moral, especialmente do dano moral coletivo, na responsabilidade civil contemporânea.

No livro, o magistrado aborda, também, os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea.

Mais do que isso, o trabalho aponta a necessidade de adoção de um método de identificação de danos reparáveis, além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação civil e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos atuais referentes ao tema em questão.

O dano moral coletivo, na visão do autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração, bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam titularidade difusa ou coletiva.

Sobre o autor:

José Gutemberg Gomes Lacerda é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Juiz de Direito no Estado da Paraíba.