Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos"

A Reforma Trabalhista provocou grandes mudanças nas relações de trabalho e trouxe novas perspectivas no tocante à negociação coletiva, ao teletrabalho, ao tempo à disposição do empregador, à terceirização.

23/1/2018

A obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos" (LTr – 128p.), de Mauricio De Figueiredo Corrêa Da Veiga, traz comentários acerca de determinados tópicos da lei 13.467/17 e, também, da MP 808/17.

No livro encontram-se considerações acerca das mudanças sofridas pela lei, como por exemplo, a polêmica possibilidade de se terceirizar qualquer tipo de serviço, inclusive os ligados à atividade principal da empresa. Os limites da autonomia negocial coletiva são apontados, tendo em vista as ressalvas constantes na própria legislação.

O dano extrapatrimonial é tratado em capítulo próprio, com a nova tarifação imposta pela MP 808/17. Por fim, até mesmo a relação existente entre o atleta profissional e o clube empregador poderá sofrer influência da Reforma Trabalhista, tendo em vista a existência do empregado hiperssuficiente.

Sobre o autor:

Mauricio De Figueiredo Corrêa Da Veiga é advogado, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, doutorando em Ciências Jurídicas (UAL), conselheiro da OAB/DF, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF.

__________

Ganhadores:

Virgilio José Marchesini de Souza, de Maringá/PR
Bárbara Alvim Sampaio, de Juiz de Fora/MG
Nayara Souza Ferreira
, de Piumhi/MG
Glauco Reis Antunes Pereira, de Rio de Janeiro/RJ

 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF

28/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

Homem tem justa causa mantida por maus-tratos a animais em frigorífico

28/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

Lei 14.846/24 e a nova medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória

29/4/2024

Correios são condenados pelo TST a pagar indenização de R$ 20 mil a empregado que sofreu 4 assaltos

29/4/2024