O ex-reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, entregou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República documento em que acusa o ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho de constranger e ameaçar o livre exercício da docência de professor titular do Instituto de Ciência Política da UnB, o docente Luis Felipe Miguel. O documento requer a instauração de procedimento contra o ministro de Estado.
No documento consta que é pertinente ao crivo da ética pública a verificação de possíveis abusos no exercício do poder por autoridades. O ex-reitor requer a apuração de suposta violação de garantias constitucionais asseguradas aos servidores públicos.
O presidente da Comissão de Ética, Mauro de Azevedo Menezes, determinou a notificação do ministro para que ele preste esclarecimentos em 10 dias corridos sobre a denúncia.
O caso
Após ter conhecimento da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, o ministro da Educação apresentou pedido à AGU, ao TCU e ao MPF para que a matéria ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel fosse apurada, a fim de se verificar a existência de improbidade administrativa.
Segundo o ministro, a disciplina "é apenas promoção de uma tese de um partido político". A UnB, por sua vez, informou que a matéria não é obrigatória e que "as unidades acadêmicas têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados". A disciplina está prevista para iniciar em março.