Nesta terça-feira, 5, a 2ª turma do STF elegeu o ministro Ricardo Lewandowski o novo presidente do colegiado. A partir da próxima terça-feira, 12, o ministro já estará no comando dos trabalhos da turma.
A eleição respeita o disposto no regimento interno do STF, o qual estabelece que "a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade".
O ministro Fachin agradeceu a compreensão, o mútuo respeito e a atividade levada a efeito pelo colegiado durante sua gestão e anunciou que durante o período de um ano que esteve à frente do colegiado foram realizados 4.384 julgamentos – sendo que, desse total, 3.894 aconteceram no Plenário Virtual e 490 de forma presencial. Segundo Fachin, no ambiente virtual foram julgados, entre outros, 258 habeas corpus, 2.217 agravos em recursos extraordinários além de 364 reclamações.