Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compreensão da matéria penal.
O texto parte da abordagem dos princípios basilares do Direito Penal, dos conceitos de crime e das classificações das infrações penais, segue sobre a definição dos requisitos configuradores do fato punível, perpassando-se pela teoria da imputação objetiva, ainda não compreendida por muitos, mas sedimentada em outros países.
Tendo como foco o caráter didático, aliado ao rigor científico, o autor desenvolve o processo de verificação da completude do fato punível de maneira progressiva. Após a apreciação dos aspectos gerais (conduta, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade) e especiais (relação de causalidade, dolo, culpa, tentativa, causas de exclusão dos requisitos do fato punível etc.) da teoria do crime, conclui a obra com o exame detido do concurso de agentes e as teorias referentes ao assunto, como, por exemplo, a teoria do domínio do fato.
Justamente por isso, este livro torna-se essencial ao desenvolvimento do estudo jurídico-penal, sendo indicado a todos aqueles que objetivam aprimorar o conhecimento da matéria em foco, bem como a quem pretenda uma primeira aproximação com o Direito Penal.
Sobre o autor:
André Luís Callegari é advogado criminalista, professor, coordenador da Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, pesquisador do CNPq sobre o delito de terrorismo e membro do Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa (Peru). Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid, doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala (México) e pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan (México).
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Ganhador:
Filipe Rocha Andrade, de Natal/RN
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