A corregedoria do CNMP deve apurar se houve irregularidade na atuação de promotores em denúncias feitas contra candidatos que estão em campanha eleitoral.
Em memorando encaminhado à corregedoria, o conselheiro nacional do MP Luiz Fernando Bandeira De Mello cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, além da prisão do ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa. No texto, pede que seja analisado o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes e a propositura das ações, para saber se elas foram aceleradas a fim de causar “eventual impacto nas eleições”.
A ACP proposta contra Haddad no fim de agosto por suposta prática de improbidade administrativa seria por fatos praticados no cargo de prefeito de SP, em 2013. Outra denúncia contra o mesmo candidato, esta do início de setembro, seria por fatos vinculados à eleição de 2012. Ambas foram motivadas pelo teor das declarações feitas em colaboração premiada de Ricardo Pessoa. Já ação de improbidade contra Alckmin refere-se a supostos ilícitos praticados em 2014. Datam deste mesmo ano os fatos que ocasionaram a prisão de Beto Richa nesta semana.
No documento, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, “mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral".
"Estou seguro, senhor Corregedor, que essa verificação da Corregedoria Nacional confirmará minha percepção de que tais procedimentos refletirão a conduta correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral dos membros do Ministério Público. Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender.”
- Confira o documento.