O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 7, com o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Previdência, reforma tributária e segurança pública foram alguns dos temas tratados no encontro, apontados como os principais desafios para o Brasil. O ministro Dias Toffoli defendeu união e harmonia entre os Poderes na construção de um grande pacto republicano para enfrentar esses desafios.
Segurança pública
Toffoli afirmou que a sociedade brasileira vive o drama da violência, com o que chamou de “verdadeira epidemia”, com mais de 60 mil homicídios por ano – número superior ao registrado em países que estão em guerra, destacou. Diante do quadro, o presidente do STF disse ser necessária uma reformulação no sistema de Júri e das leis processuais, lembrando que o Poder Judiciário é muito cobrado em relação a seus julgados.
Ele elogiou a recente criação do Ministério da Segurança Pública para trazer a responsabilidade sobre o tema para a esfera Federal, uma vez que sempre foi de competência dos Estados. O ministro lembrou grandes desafios que o novo presidente terá de enfrentar no combate à violência, a exemplo de iniciativas como as tomadas no Rio de Janeiro, que está sob intervenção Federal, e em Roraima, para a segurança da população local e dos imigrantes que cruzam a fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
Consulta
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que pretende debater previamente com o ministro Dias Toffoli temas que serão encaminhados ao Congresso Nacional, “de forma que essas decisões sejam o melhor embasadas possível, para que encontrem menos resistência no Parlamento”. Acrescentou que essa é uma maneira de ganhar tempo para a tomada de decisões e que o ministro Dias Toffoli “é peça chave” na construção dessa relação de independência e harmonia entre as instituições. “Nós não podemos errar, apesar de sermos humanos”, afirmou.
Toffoli disse que o STF está aberto a um diálogo institucional fundamental em prol desse pacto republicano, “como já houve no passado e que trouxe leis benfazejas, inclusive as leis que tratam do combate à corrupção e outras que foram frutos de pactos assinados entre os presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado”. O presidente do STF afirmou que o processo eleitoral é um batismo que renova a República a cada quatro anos e que essa renovação é fundamental para o destino de uma nação, ressaltando a importância de se firmar esse pacto republicano entre os Poderes.
Bolsonaro reafirmou seu compromisso de ouvir os demais poderes da República para um trabalho conjunto. “Pode ter certeza, vossa excelência, que muitas vezes antes de tomar uma iniciativa o procurarei, para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e ela, de forma mais harmônica, siga seu curso nacional dentro do parlamento.”
Ao final da reunião, o ministro Dias Toffoli presenteou o presidente eleito com uma edição especial da CF/88 e uma edição do Catálogo Comemorativo Constituição Federal 30 anos, produzido pelo STF.