O propósito da obra é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório.
Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão.
Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.
Sobre o autor:
Alexandre Santos Sampaio é graduado em Direito pela UCsal e em Administração pela UNEB. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub, especialista em Direito Público pela Unyahna e em Direito Civil pela UFBA. Assessor Jurídico do Banco do Brasil S.A e advogado.
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Ganhador:
Vital José de Souza Júnior, de Salvador/BA