O MPF/RJ anunciou nesta quarta-feira, 23, o arquivamento da investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, do STF, em acidente aéreo. Os procuradores afastaram completamente a hipótese de homicídio.
A investigação concluiu que a decisão do piloto de pousar mesmo com baixa visibilidade resultou em “conduta de elevado risco e possibilidade de acidente”.
O ministro morreu em acidente aéreo em janeiro de 2017. A aeronave decolou do Aeródromo Campo de Marte, em SP, com destino ao Aeródromo de Paraty, no Rio. Durante a aproximação para pouso, a aeronave caiu na água, na Baía de Paraty, e ficou completamente destruída. Além do ministro, outras quatro pessoas morreram no acidente.
De acordo com os laudos periciais, o avião modelo Hawker Beechcraft King Air C90, prefixo PR-SOM, apresentava perfeito funcionamento e estava com as revisões obrigatórias em dia e documentação regular.
Por outro lado, o MP concluiu que o quadro meteorológico no dia dos fatos combinado com a opção do piloto pelo pouso com baixa visibilidade (em razão do teto) apresentou conduta de elevado risco e possibilidade de acidente.
“Assim, as provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo. Diante disso, a ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investigação."