Com pouca literatura comparada às demais áreas do Direito, o Direito Digital é recente no Brasil, porém, não menos importante: funciona como um nó de rede essencial que conecta normas constitucionais e infraconstitucionais nos moldes do século XXI, além de abrir perspectivas na ciência jurídica e forçar uma adaptação do Direito em uma sociedade com nítidas mudanças decorrentes do uso da internet.
A relação homem máquina e suas diversas plataformas tecnológicas mediadoras de comportamentos, ao mesmo tempo que inovou e facilitou a vida em sociedade, criou novas formas de relacionamentos, problemáticas e delitos. Todo esse contexto mexe com a estrutura jurídica e a necessidade de contribuições para um maior entendimento e correlação entre os três pilares essenciais ensinados por Miguel Reale: fato, valor e norma.
Sobre a autora:
Mayra Matuck Sarak é jornalista e advogada.
__________
Ganhadores:
Renata de Andrade Ramos Lourenço, de Belém/PA; e
João Vitor Ferreira dos Santos, de Itapetininga/SP