Resultado do sorteio do livro "Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário"

A obra  "Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário" (Noeses - 872p.), de Florence Haret, elimina a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito, fazendo com que a atividade do intelecto produzisse aquelas folhas, flores e frutos a que se refere Vilém Flusser ao descrever a produção do espírito humano.

"Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática. Florence propõe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, ora para considerar os níveis objetais de formação do enunciado presuntivo, ora, ainda, para focalizar o tipo de suporte frásico da presunção ao ingressar na ordem jurídica". Trecho do prefácio de Paulo de Barros Carvalho.

Sobre a autora:

Florence Cronemberger Haret Drago graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da USP em 2006, tendo concluído doutorado em 2010 e pós-doutorado em 2014, ambos em Direito Econômico e Financeiro na USP. Foi conselheira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e é conselheira no Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT). Possui 12 anos de experiência na área fiscal, tendo inicialmente atuado como advogada de Direito Tributário, elaborando pareceres importantes para causas tributárias decisivas no âmbito do STF e do STJ.

 

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Ganhadora:

Milena Voese Ferreira, advogada em Candelária/RS

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