O ministro João Otávio de Noronha contou neste sábado, 6, em artigo n'O Globo, que desde dezembro o STJ desenvolve um projeto que deverá reduzir em 25% o tempo entre a distribuição e a primeira decisão no recurso especial, "graças ao fornecimento de informações mais acessíveis e relevantes para subsidiar o relator".
O sistema, batizado de Sócrates e totalmente desenvolvido por servidores do Tribunal, vai produzir um exame automatizado do recurso e do acórdão recorrido, a apresentação de referências legislativas, a listagem de casos semelhantes e a sugestão da decisão, a qual, no entanto, continuará a ser sempre do ministro.
O projeto-piloto é aguardado para agosto. De início, abarcará o recurso especial e o agravo em recurso especial, classes que representam 85% do acervo da Corte.
“Espera-se que, em produção total, Sócrates traga um incremento de 10% nos processos julgados em relação ao volume protocolizado no mesmo período. O combate à morosidade da Justiça vai exigir cada vez mais o concurso da inteligência artificial, e o STJ faz 30 anos firmemente comprometido com esse futuro.”