O vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), Paulo Henrique Cremoneze, endossou notícia-crime sobre o desfile da Escola de Samba Gaviões da Fiel no carnaval deste ano, em SP, protocolada pela deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ).
Para a UJUCASP, a escola “protagonizou verdadeiro escárnio contra a Fé Cristã”, durante o desfile ocorrido no Anhembi. No setor conhecido como “Comissão de Frente”, foram apresentados dois integrantes da escola interpretarando uma disputa entre Jesus Cristo e o demônio, na qual restou simulada a vitória deste sobre Jesus.
“Destaca-se claro ato de vilipêndio contra a Fé Cristã, uma vez que é sabido que a cultura cristã o tem como Redentor de toda a humanidade, como Nosso Salvador. Para os cristãos no geral, a Nosso Senhor Jesus Cristo prestam-se todas as honras e glórias, sendo-lhe prestado e devido o verdadeiro culto divino.”
De acordo com o documento entregue ao MPF, “é imperioso ressaltar que a pretensão dos autores do fato foi literal e deliberadamente afrontar a Fé Cristã, uma vez que o ato fora praticado premeditadamente, conforme se verifica pelos relatos de sites de notícias abaixo, nos quais o coreógrafo Edgar Junior afirma a sua intenção de “chocar” e “mexer com a fé”."
“Nota-se, portanto, a deliberada prática delituosa, que possui o condão de afrontar a Fé Cristã, que, por sua vez, encontra guarida no artigo 208 do Código Penal, o qual atribui como crime o ato de vilipêndio ao culto religioso.”
A UJUCASP afirma que não é o objetivo da representação censurar uma manifestação artística. "Pelo contrário, essa medida tem como caráter urgente o propósito de coibir a prática de crime, em especial o aviltamento à moral cristã através do uso de chacotas e, por conseguinte, a promoção de escárnio contra uma grande parcela da população (cerca de 90% do povo brasileiro) que se identifica como cristã, o que evidentemente é objeto de proteção no ordenamento jurídico pátrio."
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