Três advogados afirmam terem sido vítimas de abuso de autoridade por parte de uma juíza da Bahia e de um comandante de batalhão.
O advogado Clenio Eduardo alega ter sido multado, por litigância de má fé, pela juíza Marivalda Moutinho, de Paulo Afonso/BA enquanto exercia as suas competências nos autos de uma ação penal. Já Rodrigo Coppieters e Luis Wagner Montalvão afirmam que o comandante do batalhão os caluniou durante entrevista para uma rádio falando do processo em que atuam em favor de dois colegas.
No caso da juíza, a procuradoria de prerrogativas da OAB/BA afirma que já apresentou, inclusive, um pedido de instauração de inquérito contra a magistrada junto ao CNJ neste episódio.
Já no caso do comandante, os advogados argumentam que estavam atuando em favor das prerrogativas de dois colegas que tinham sido presos, por força de mandado de prisão preventiva, e solicitaram a prisão domiciliar deles, após constatarem o local inadequado onde tinham sido presos. Em resposta, o oficial afirmou que a OAB estava forjando fotos do relatório de inspeção. Eles afirmam que o oficial também concedeu entrevista a uma rádio os caluniando.
Desagravo
Em razão do ocorrido, um ato desagravo em favor dos advogados foi feito. O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, estava presente no ato afirmou que a defesa das prerrogativas da advocacia é prioridade da gestão.
“Prerrogativas da advocacia são inegociáveis. O Conselho Federal está lado a lado, ombro a ombro, com todos advogados e advogadas, em todos os rincões deste imenso país, em defesa de nossas prerrogativas. Ninguém solta a mão de ninguém. Mexeu com um, mexeu com todos. Vamos em frente.”
Informações: OAB