Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural"

A obra analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local.

30/8/2019

A obra "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa" (Fórum - 130p.), escrita por Flávio Pansieri, professor da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. 

Com uma investigação em nível histórico, econômico e jurídico, e tendo por base ampla análise normativa, revisão bibliográfica e dados oficiais, demonstra-se a importância estratégica deste setor, bem como o sucesso do conteúdo local, por ser um importante fator para o desenvolvimento econômico e social em razão da sua capacidade em atrair investimentos e criar nichos industriais especializados. 

Não obstante, o texto dialoga com o setor de exploração e produção da Noruega, modelo paradigmático no mundo todo por seu viés desenvolvimentista.

Sobre o autor:

*Flávio Pansieri é presidente do Conselho Fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado, doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional na PUC/PR. Conselheiro Federal da OAB. 

________

Ganhadora:

Isabela Marina Coelho de Sousa, de Guaxupé/MG

__________

 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica

26/4/2024

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF

26/4/2024

Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV

26/4/2024

Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida

26/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024

Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024

26/4/2024

Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix

26/4/2024

Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação

26/4/2024

Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema

26/4/2024