Sendo uma referência no âmbito jurídico, o "Vade Mecum Saraiva Tradicional" (SaraivaJur - 28ª edição) é o vade mais completo e com a maior quantidade de normas, baseado tanto na grade curricular das instituições de ensino quanto em concursos públicos.
É ideal para estudos e utilização em provas. Contempla notas remissivas, relação entre as matérias e atualização de índices, possui fitas marcadoras para facilitar na hora do estudo, e é possível isolar partes para uso em concursos públicos e exame de ordem. Com o "Atualize seu código", o conteúdo da obra é atualizado semanalmente de forma online.
Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para:
- Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares;
- Legislação previdenciária;
- Principais convenções internacionais - regimentos internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).
O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.
Últimas Atualizações da 28ª edição (fechamento em 10/6/2019):
- Constituição Federal: emenda constitucional do orçamento impositivo (emenda constitucional 100/19);
- Código Civil: medida provisória da liberdade econômica (MP 881/19) e suas alterações no Código Civil: (desconsideração da personalidade jurídica (art. 50), fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-E), interpretação contratual (arts. 421 e 423), resolução por onerosidade excessiva (arts. 480-A e 480-B), sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052);
- Código Eleitoral Denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326-A, acrescentado pela lei 13.834/19);
- Código de Trânsito: capacidade psicomotora para dirigir – fiscalização (art. 306, alterado pela lei 13.840/19);
- CLT: Contribuição sindical (arts. 545, 578, 579, 579-A e 582, alterados pela MP 873/19), oferta de vagas para adolescentes usuários do Sisnad (art. 429, alterado pela lei 13.840/19);
- Estatuto da Criança e do Adolescente: autorização para viagem do menor (art. 83, alterado pela lei 13.812/19), conselho tutelar (art. 132, alterado pela lei 13.824/19), enfrentamento ao tráfico de drogas (art. 53-A, acrescentado pela lei 13.840/19);
- Desarmamento – regulamentos (decretos 9.845/19, 9.846/19 e 9.847/19);
- Alterações na lei de drogas (lei 13.840/19 e MP 885/19);
- Anistia e prestação de contas de partidos políticos (lei 13.831/19);
- Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/19);
- Empresa simples de crédito (LC 167/19);
- Convenção relativa à citação, intimação e notificação no estrangeiro em matéria civil e comercial (decreto 9.734/19);
- Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (lei 13.810/19);
- Programa especial para análise de benefícios do INSS (lei 13.846/19).
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Ganhadora:
Marina Dantas dos Anjos, de Maceió/AL
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