A estrutura dos comentários está dividida em duas partes. Na primeira, o dispositivo é analisado, expressando a posição dos autores sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. A segunda parte mostra os comentários dos julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica que dialoga com as Cortes brasileiras.
O conteúdo se apropria da experiência profissional dos autores em Direito Privado, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal, e da vivência de mais de duas décadas em sala de aula, ministrando praticamente todos os ramos do Direito Civil: da Parte Geral ao Direito das Sucessões.
A interatividade fica por conta do Código Civil Comentado Interativo, com aulas, complementos, esquemas explicativos e outros materiais de atualização. Cada autor tem uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua própria sala de aula.
Além disso, este livro está de acordo com:
- Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Medida Provisória n° 881/2019)
- Proibição do casamento de menor de 16 anos (Lei nº 13.811/2019)
- Modificação do quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas (Lei n° 13.792/2019)
- Lei do “distrato” dos negócios imobiliários (Lei nº 13.786/2018)
- Lei da multipropriedade (Lei n° 13.777/2018)
Sobre os autores:
Anderson Schreiber é sócio do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Autor de obras.
Flávio Tartuce é doutor e pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor titular permanente do programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito. Professor do G7 Jurídico. Diretor do IBDFAM – Nacional e vice-presidente do IBDFAM/SP. Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.
José Fernando Simão é professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Professor do Complexo Damásio de Jesus e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo.
Marco Aurélio Bezerra de Melo é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ. Membro honorário do IAB e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil e do IBDFAM.
Mário Luiz Delgado é sócio da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. Doutor em Direito Civil pela USP e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. É Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor Titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da EPD.
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Ganhador:
Rodrigo Monte Raso Lima, advogado em Boa Esperança/MG
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