Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Compensação do Indébito Tributário" (241p.), escrito por Alexandre Macedo Tavares e gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Confira abaixo o ganhador!
A obra examina desde seus fundamentos teóricos até a prática do seu exercício, partindo dos fundamentos constitucionais do direito à compensação, termina por apontar os caminhos processuais para a sua efetivação, examinando o cabimento do mandato de segurança, a polêmica Súmula 212 do STJ e a questão da compensação requerida ao final de uma ação de repetição de indébito.
Sobre o autor:
Alexandre Macedo Tavares é Consultor Tributário e Advogado Tributário, é Mestre <_st13a_personname productid="em Ciência Jurídica" w:st="on">em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), onde é Professor Titular de Direito Tributário do Curso de Direito. É, ainda, Professor convidado da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e dos Cursos de Pós-graduação <_st13a_personname productid="em Direito Tributário" w:st="on">em Direito Tributário e <_st13a_personname productid="em Contabilidade Tributária" w:st="on">em Contabilidade Tributária da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) e de Gestão Fiscal e Planejamento Tributário da UNERJ, além de Autor.
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Ganhador:
Alberto Barduco advogado - Santos/SP.