Na próxima quinta (12), a Comissão Especial de Direito Militar da OAB-SP, através de seu presidente, o advogado Fernando Fabiani Capano, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados, promoverá evento em comemoração aos 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, das 9 às 18 horas, na sede institucional da entidade (rua Dona Maria Paula, 35 – 3º andar), em São Paulo.
Na abertura, haverá uma aula magna com o Ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar, sobre os aspectos históricos da Justiça Militar no Brasil. Em seguida, serão entregues a láurea de mérito “Assumpta Perez Jerônimo” aos operadores de destaque da Justiça Militar, em cada área de atuação.
Na categoria Advocacia, serão homenageados Cândido Dinamarco, Norberto Gomes, Eliezer Pereira Martins, Paulo Ornellas, Ieda Ribeiro, Sylvia Ono, Evandro Capano e Fernando Pinheiro Pedro. Já, na Magistratura, Paulo Adib Casseb, Fernando Pereira, Ronaldo João Roth, Álvaro Machado Marques e Ênio Luiz Rosseto. Representando o Ministério Público, Pedro Falabela, Edson Corrêa Batista e Giovana Ortolano; e por fim, na categoria Militares, destacam-se Cap. Vitorio (FAB), Ten. Koptchinski (FAB), Comandante Watanabe (Marinha), Cel. Ironcide (PM) e Cb Cachioli (PM).
No período da tarde, haverá apresentação dos painéis “Aspectos controversos do Código Penal Militar”, por Ronaldo João Roth (magistratura), Edson Corrêa (MP), João Carlos Campanini (advocacia) e Cel. Ironcide (PM), tendo Fernando Capano como mediador; e “Aspectos controversos do Código de Processo Penal Militar”, apresentado por Ricardo Vergueiro (magistratura), Ten. Koptchinski (FAB), Pedro Falabela (MP), Sylvia Ono (advocacia), e mediado pela advogada Flávia Artilheiro.