O serviço de streaming Netflix busca no STF reverter a liminar que suspendeu a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.
Em decisão da última terça-feira, 7, o desembargador Benedicto Abicar, do TJ/RJ, atendeu ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura e disse que a suspensão servia para “acalmar os ânimos”.
A reclamação contra esta liminar foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. O caso está concluso para a presidência.
Controvérsia
A Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura ajuizou a ACP na Justiça do RJ alegando que “a honra e a dignidade de milhões de católicos foram gravemente vilipendiada pelos réus”, com a produção e exibição do filme, onde "Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído".
Em 1º grau, o pedido foi negado pela juíza de Direito Adriana Sucena Monteiro Jara Moura. A Associação, então, interpôs agravo de instrumento e, por liminar, o desembargador Benedicto Abicar afirmou ser "mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos".
- Processo: Rcl 38.782