Com o recente alerta da OMS de emergência de saúde pública de interesse internacional pelo surto do novo coronavírus, houve um aumento na quantidade de notícias falsas sobre o a doença na internet.
Para o advogado especialista em Direito Digital Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, o compartilhamento de fake news "é grave, pois pode causar alarde, especulações e até desordem".
Segundo o advogado, um compartilhamento irresponsável de uma fake news que viraliza pode gerar "pânico e caos", e é responsabilidade de todos conferir a informação antes de publicá-la ou compartilhá-la.
O especialista afirma que as notícias verdadeiras são a "vacina" no combate à desinformação. “Se compartilharmos, com responsabilidade, as notícias divulgadas por fontes confiáveis, conseguiremos combater este problema do coronavírus, com informação e prevenção. Estamos diante de uma emergência mundial de saúde, que reclama a participação responsável de todos também nas redes sociais.”
Ele adverte ainda que os indíviduos que compartilherem notícias falsas sobre a doença com a intenção de causar tumulto estarão sujeitos às penas do artigo 41 da lei de contravenções penais, que vai de quinze dias a seis meses de prisão ou multa.
Saúde sem Fake News
O novo coronavírus foi descoberto no fim de 2019 após casos registrados na China. Segundo a OMS, até o dia 30 de janeiro, mais de 8 mil pacientes haviam sido diagnosticados em 18 países. Já no Brasil, 13 casos suspeitos do novo vírus estão sob investigação - nenhum deles foi confirmado.
Com o objetivo de combater as fake news sobre o novo vírus na internet, o ministério da Saúde reuniu informações sobre o novo coronavírus e disponibilizou no portal Saúde. Vale lembrar que, em 2018, a pasta criou o projeto “Saúde Sem Fake News”, um canal de comunicação com a população, via Whatsapp, que apura informações virais e responde oficialmente se são verdade ou mentira. Além do portal, as notícias analisadas também são disponibilizadas em seus perfis nas redes sociais.
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