Considerando o contexto de consumo descartável, aceito e adotado pela sociedade atual, a obra "A Obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor" (Lumen Juris – 260p.), de William Cornetta, demonstra que a obsolescência é um artifício utilizado na produção para induzir ao consumo repetitivo.
O livro avalia os mecanismos reparatórios e protetivos previstos no âmbito da legislação consumerista (CDC). Para tanto, será necessário conhecer o artifício da obsolescência na prática e alguns casos que demonstram a sua presença nos produtos colocados no mercado, para, a partir daí, analisar a existência ou não de mecanismos preventivos ou reparatórios no CDC para a proteção do consumidor.
A obra contém os aspectos históricos, como surgiu a obsolescência, seus conceitos e análise da tipologia de Giles Slade. Examina se ela é aplicável para todas as classificações de produtos no CDC. Além disso, apresenta algumas iniciativas que podem contribuir para a solução dos problemas apontados.
Sobre o autor:
William Cornetta é advogado, pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutor pela PUC/SP, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Administração e Marketing pela ESPM, extensão em Direito Americano pela Boston University. Graduado em Direito pela PUC e intercambista na SEAE do Ministério da Fazenda em 2005.
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