O objetivo da obra "Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor" (Lumen Juris – 144p.), de William Cornetta, é discutir o direito do consumidor, analisando os aspectos da qualidade, garantia, vício, ciclo de vida, entre outras questões dos produtos.
Vida útil e durabilidade, não rara vezes, são utilizados indistintamente, para dizer que um produto é durável, contudo, são conceitos diferentes. Os dois serão analisados frente ao direito do consumidor e seus reflexos para a relação de consumo.
Toda a discussão trazida tem como pano de fundo a sociedade de consumo, a qual, influenciada pela grande quantidade de produtos disponibilizados no mercado pelo modelo de produção industrial, acaba aceitando produtos, não raro, sem conhecer suas características e detalhes sobre os respectivos prazos de vida útil.
Por fim, esta obra ainda traz uma nova tendência que tem surgido no mercado de consumo que é o direito de reparo do produto frente a cada vez mais equipamentos complexos e difíceis de serem consertados.
Sobre o autor:
William Cornetta é advogado, pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutor pela PUC/SP, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Administração e Marketing pela ESPM, extensão em Direito Americano pela Boston University. Graduado em Direito pela PUC e intercambista na SEAE do Ministério da Fazenda em 2005.
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