O livro "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito" (JusPodivm – 256p.), escrito por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, procura situar em novos termos a ideia que se exprime na velha máxima iura novit curia, um importante instrumento na aplicação do Direito que precisa ser revisto à luz do CPC vigente.
Não raro, os brocardos jurídicos, à força da repetição, passam a ser aceitos como verdadeiros axiomas, tornando-se imunes à análise crítica. E assim se cristalizam, criando ademais, o risco de transformarem-se em mitos. Foi o que, certamente, ocorreu com este de que ora nos ocupamos.
O leitor encontrará:
- A máxima no processo do trabalho, processo eleitoral e processo penal
- A máxima nos recursos extraordinário e especial
- A máxima no mandado de segurança
- A máxima na ação rescisória
- A máxima nas ações de controle da constitucionalidade
- A máxima na jurisdição voluntária
- A máxima e o mito
"O professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que além de escritos sobre a ética na advocacia e sobre o ensino jurídico, já publicou, no campo da ciência de Chiovenda, Teoria geral do processo e Direito Processual Constitucional, mestre reconhecido por seus valiosos serviços em prol da advocacia e da ciência, da prática e do ensino do direito, dá-nos a honra de prefaciar este seu Iura novit curia: a máxima e o mito, livro em que submete o citado brocardo a exame profundo, sob enfoques de vária natureza e à luz da vasta doutrina que se lhe pode considerar pertinente. Analisa aspectos - poderíamos dizer: todos os aspectos - que admitem e explicam a presença do tal provérbio no sistema processual brasileiro. Como se imagina em trabalho de alentada envergadura, a exposição vem marcada pelo tom crítico que à óptica do jurista o questionado adágio não se poderia subtrair.
Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento. (...) Estudos como o presente enriquecem a ciência do direito processual." (Milton Paulo de Carvalho)
Sobre o autor:
Paulo Roberto de Gouvêa Medina é professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Conselheiro Federal da OAB. Titular da Medalha Rui Barbosa. Relator originário e para sistematização final do Código de Ética e Disciplina da OAB, aprovado em 2015.
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