Uma usuária do Instagram que teve seu perfil clonado e, posteriormente, a conta original suspensa será indenizada em R$ 5 mil pelo Facebook. A decisão de manter a sentença é da 3ª turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jundiaí/SP.
A autora teve sua conta do Instagram clonada e, ao fazer a denúncia na rede social, sua própria conta foi excluída. Mesmo após tentar repetidamente reverter a operação, encaminhando fotos segurando seu documento oficial com foto, a plataforma não restituiu sua conta, o que motivou o ingresso da ação.
A sentença foi favorável à autora e o Facebook recorreu.
Para a relatora do recurso, juíza Maria Claudia Moutinho Ribeiro, o recurso não comporta provimento.
“Restou incontroverso que houve a criação de um perfil na plataforma digital ‘Instagram’ utilizando indevidamente as fotografias da autora e, posteriormente, a desabilitação do perfil original da recorrida.”
Segundo a magistrada, ficou comprovado que por diversas vezes a autora tentou uma resolução administrativa para o problema, o que ocorreu apenas com o ajuizamento da demanda.
“Assim, a responsabilidade da recorrente se configura diante da conduta ilícita de suspender, de maneira equivocada e danosa, a conta original da recorrida, situação apta a lhe gerar diversos inconvenientes sociais e econômicos.”
Sendo assim, o colegiado decidiu por manter a sentença integralmente.
O escritório Costa e Rocha Soares Advogados patrocinou a causa.
- Processo: 1011750-64.2019.8.26.0309
Confira o acórdão.
________