Dois advogados foram assassinados dentro do escritório nesta quarta-feira,28, em Goiânia. Uma das vítimas, Marcus Aprígio Chaves, é filho do desembargador do TJ/GO, Leobino Valente Chaves. A outra vítima é o advogado Frank Alessandro Carvalhaes de Assis.
O crime ocorreu por volta das 14h30. Segundo a Polícia Militar, dois homens marcaram horário de atendimento no escritório e, após serem chamados, dispararam tiros contra as vítimas. A secretária, que havia levado os homens até a sala, correu após ouvir os tiros e testemunhas afirmam que os criminosos fugiram do local em um carro branco. A Polícia Civil apura o caso.
Pelo acontecimento, o presidente do TJ/GO, desembargador Walter Carlos Lemes, decretou luto oficial no Poder Judiciário desta quarta-feira até sexta-feira,30. Lemes também prestou condolências pelo falecimento dos advogados e afirmou que "ao longo de suas carreiras, prestaram relevantes serviços à Justiça goiana".
A OAB/GO também lamentou o ocorrido e manifestou profundo repúdio à crescente escalada de violência contra a advocacia e cobrou das autoridades competentes "célere elucidação, para que os responsáveis sejam levados às barras da Justiça e exemplarmente punidos".
A seccional afirmou que as características do crime, que sugerem premeditação, são chocantes e agravam o horror da ignomínia.
"As informações iniciais dão conta de que criminosos marcaram antecipadamente uma entrevista com os advogados, entraram no escritório, sentaram-se calmamente e dispararam dois tiros contra cada uma das vítimas, sem qualquer chance de defesa."
A sessão da OAB/GO, que definia a lista sêxtupla do Quinto Constitucional de Advocacia, precisou ser suspensa por 15 minutos após a notícia.
Veja a íntegra da nota:
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OAB/GO LAMENTA E REPUDIA EXECUÇÃO DE ADVOGADOS; E ESPERA RÁPIDA ELUCIDAÇÃO E PUNIÇÃO EXEMPLAR DE ASSASSINOS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vem a público manifestar seu mais veemente inconformismo com os assassinatos brutais dos advogados Marcus Aprigio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Cavalhaes de Assis, de 47, na tarde desta quarta-feira (28 de outubro), dentro do escritório onde trabalhavam, em Goiânia, se colocando ao lado de todos os familiares e amigos neste momento extremo.
Manifestamos ainda, diante do caso, nosso mais profundo repúdio à crescente escalada de violência contra a advocacia e cobramos das autoridades competentes célere elucidação, para que os responsáveis sejam levados às barras da Justiça e exemplarmente punidos.
É inaceitável que a advocacia, um serviço indispensável à Justiça e ao funcionamento do Estado, tenha se tornado uma atividade de risco em pleno século 21. Ceifar a vida daqueles responsáveis pelo direito de defesa, com execuções sumárias, é um atentado não só contra a categoria, mas contra o Estado Democrático de Direito. Condutas medievais, bárbaras e truculentas como esta devem ser rapidamente investigadas e punidas, para que a cidadania prevaleça.
As características do crime, que sugerem premeditação, são chocantes e agravam o horror dessa ignomínia. As informações iniciais dão conta de que criminosos marcaram antecipadamente uma entrevista com os advogados, entraram no escritório, sentaram-se calmamente e dispararam dois tiros contra cada uma das vítimas, sem qualquer chance de defesa.
Diante desse crime inominável, a classe da advocacia está mais uma vez de luto. Quando um profissional sofre um atentado contra sua integridade física, todos os advogados são atingidos.
Como medida inicial, a OAB-GO designou imediatamente seu vice-presidente, Thales Jayme, e o presidente e a secretária de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, David Soares e Mariana França, respectivamente, para acompanhar a ocorrência no local do crime. Em outra ponta, instruiu o advogado Edemundo Dias, presidente da Comissão de Acompanhamento das Investigações de Casos de Violência Praticados Contra Advogados em Goiás, a auxiliar a autoridade policial na investigação no que possível.
Há uma evidente escalada de violência contra a advocacia e a OAB-GO não pode e não vai ficar silente. Atentar contra a vida dos advogados é ofender a cidadania. Este crime e qualquer outro contra a advogados e advogadas, no exercício da profissão, não pode – e não vai – ficar impune.
Veja íntegra do decreto judiciário 1.954/20, que decretou luto por três em memória dos advogados.