Um grupo formado por juristas, artistas, ativistas, empreendedores sociais, ambientalistas e outros diversos profissionais, representou ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão do atraso de um plano concreto da Federação para vacinação da população brasileira contra a covid-19. O documento foi protocolado na última sexta-feira, 15.
“O Presidente da República tem fomentado toda sorte de subterfúgios e sabotagens para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação, embora o país seja historicamente reconhecido como referência internacional de prevenção de doenças por meio imunobiológico”, afirmam os signatários.
No documento, o grupo pede que seja oferecida denúncia, pelo PGR ao STF, para que o presidente seja processado criminalmente por crimes comuns previstos no Título I da Parte Especial do Código Penal.
"A infringência concreta não decorre apenas de atitudes que desprezam as recomendações preventivas, que tem têm sido a rotina do Presidente da República nos últimos meses, mas sobretudo a exortação pública constante de descumprimento das normas de prudência voltadas a mitigar a propagação do vírus."
Os signatários afirmam ainda que "Jair Bolsonaro, em lugar de engajar-se nas tratativas com fornecedores internacionais e motivar as instituições nacionais de pesquisa e desenvolvimento a realizarem suas missões institucionais, dedicou-se a levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas e ressaltar a facultatividade da sua aplicação".
O movimento foi liderado por: Mari Stockler, Marina Dias, Marco de Aurelio Carvalho, Paula Lavigne, Celso Curi, Carla Vidal, com os advogados Mauro Menezes e João Gabriel Lopes. José Carlos Dias, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Igor Tamasauskas e Marco Aurélio Carvalho também assinam o documento.
- Veja a representação.