Na sexta-feira, 19, a juíza de Direito Tais Helena Fiorini Barbosa, de São Paulo, deu o prazo de 48h para que o Twitter apague uma postagem ofensiva contra Raíssa Barbosa, modelo e ex-participante do reality show A Fazenda.
Em caráter de urgência, a magistrada considerou que a simples análise da postagem permite constatar que o conteúdo viola a imagem e a honra de Raíssa.
Caso o Twitter não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500, limitada ao valor de até R$ 10 mil. A juíza ordenou, ainda, que a rede social informe os dados de conexão e acesso (endereço de IP, IMEI, data, horário, geolocalização etc.) que permitam a identificação do responsável pela publicação.
A modelo comemorou a decisão em suas redes sociais e disse que a “Justiça está sendo feita”.
Seu advogado, Guilherme Belarmino (Belarmino Sociedade de Advogados), afirmou que “essa decisão demonstra que a internet não é uma terra sem leis, com a exclusão da postagem criminosa e a quebra do sigilo de dados, vamos encontrar o autor e processá-lo para reparar os danos causados a minha cliente”.
- Processo: 1002209-42.2021.8.26.0016
Leia a decisão.