O presidente do STF, ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares diante de possíveis questionamentos à recente decisão do ministro de anular as condenações do ex-presidente Lula.
Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressaltou que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais.
“A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões deve se dar nas vias recursais próprias”, diz a nota.
O ex-juiz Sergio Moro, atuante nas condenações de Lula, repudiou os ataques a Fachin nas redes sociais. “Qualquer discordância quanto à decisão deve ser objeto de recurso, não de perseguição”, disse.