Migalhas Quentes

Veja como foram as sessões das turmas do STJ

Hoje pela manhã, a 4ª turma do STJ já realizou sessão de julgamentos e decidiu que condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais.

20/4/2021

Na tarde desta terça-feira, 20, as seis turmas do STJ reúniram-se por videoconferência para mais uma rodada de sessões de julgamento. Veja como foram as sessões ao vivo pelos links abaixo.

Pela manhã, a 4ª turma do STJ realizou sessão extraordinária, na qual decidiu que condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais.

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STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais

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