A PDF - Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, criou projeto para introduzir uma linguagem acessível e clara nas petições. O projeto “Linguagem Jurídica Inovadora” adota o formato “visual law” na elaboração das petições, com a utilização de elementos visuais, como vídeos, infográficos, fluxogramas e QR Codes para tornar o Direito mais claro e compreensível.
Segundo o órgão, a ideia é evitar o chamado “juridiquês”, conforme explica a procuradora Federal Alexandra da Silva Amaral, coordenadora-nacional do Grupo de Cobrança de Grandes Devedores da PGF. O QRcode na petição, por exemplo, direciona para áudio ou vídeo, com apresentação dos principais pontos controvertidos da demanda.
“O objetivo é introduzir uma linguagem acessível, clara, procurando mudar a comunicação com magistrados e desembargadores. A ideia é ter uma aproximação mais eficiente, em princípio, com os tribunais e com a própria Advocacia-Geral.”
De acordo com a procuradora, a proposta nasceu das dificuldades enfrentadas pelos procuradores federais com o isolamento social ocasionado pela pandemia da covid-19.
“Esse projeto é importante não só pela própria introdução de uma linguagem diferenciada no nosso trabalho, no nosso cotidiano, mas especialmente porque foi todo realizado neste período de pandemia, com as dificuldades que enfrentamos com o trabalho não-presencial.”
Informação: AGU.