Uma iniciativa da Justiça do Trabalho já identificou e movimentou mais de R$ 3 bilhões de reais esquecidos em contas judiciais. É o Projeto Garimpo, que busca os donos de valores parados, em geral advindos de resíduos de montantes depositados em juízo.
O que não tem dono vai para a União. Até o momento, já foram mais de R$ 12 milhões disponibilizados à sociedade.
Quem explica o projeto é o corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, a corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização, no âmbito do Projeto Garimpo, das atividades de identificação de contas judiciais com valores considerados ínfimos (até R$ 150). Durante a pandemia, os valores remanescentes e não resgatados dessas contas são recolhidos em DARF específico e convertidos em renda a favor da União.
Desde a adoção da medida, em novembro de 2020, mais de R$ 12 milhões foram revertidos à União, em estímulo ao combate à covid-19.
Além disso, um levantamento realizado pela CGJT estimou que, em 2020, cerca de R$ 268 milhões foram liberados após a identificação de seus respectivos donos. Segundo o corregedor-Geral, os valores ajudam a movimentar a economia, essencial em tempos de crise econômica.
“Os valores destinados ao combate da covid-19 possibilitam ações para amenizar a pandemia que temos vivido nos últimos meses. Por outro lado, os valores devolvidos à sociedade ajudam a movimentar e estimular a economia durante esse período de crise.”
Projeto Garimpo
Regulamentada pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT 01/2019, a ferramenta localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos. Eles dizem respeito a processos antigos, muitos deles arquivados, e a processos com decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas que continuam em aberto por falta de iniciativa das partes, que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás.
Atualmente, a CGJT trabalha no desenvolvimento de um sistema de inserção de dados pelos TRTs que possibilitará o acompanhamento nacional dos valores identificados e liberados no Projeto Garimpo. A comissão nacional destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, chancelou cronograma de reuniões mensais, para acompanhar e implementar melhorias nos sistemas de identificação e liberação dos valores.