A obra "Praticabilidade Tributária" (Almedina - 877p.), de Carlos Renato Cunha, utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os princípios da eficiência, da segurança jurídica e da igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação.
No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "Direito Tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência.
Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Sobre o autor:
Carlos Renato Cunha é doutor e mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especilaista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação. Graduado em Direito pela UEL. procurador do município de Londrina. Advogado. Professor.
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Ganhador:
Alex de Carvalho Marinho e Rocha, advogado em Ribeirão Preto/SP