O ministro do STF Dias Toffoli foi agraciado pela honrosa Medalha Armando de Salles Oliveira. Trata-se da mais alta honraria da Universidade. A concessão foi aprovada pelo Conselho Universitário.
A condecoração foi criada em 2008 para homenagear pessoas, entidades e organizações que contribuem para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica da USP e leva o nome do governador do Estado de São Paulo que assinou o decreto de criação da Instituição no ano de 1934.
José Antonio Dias Toffoli recebeu a homenagem por seu vínculo com a USP, como egresso da Faculdade de Direito, e sua atuação como presidente do STF e do CNJ para designação da Universidade como entidade prioritária de referência ao Poder Judiciário.
Assista à cerimônia de homenagem:
O diretor da Faculdade de Direito, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, fez a saudação a Toffoli, na cerimônia realizada no dia 1º de outubro, e salientou as decisões do ministro no STF para a reafirmação da autonomia universitária, "em um tempo em que dá ibope ser contra".
"A atuação do ministro foi fundamental para os temas da ciência. Ele foi expoente importante em várias decisões da Suprema Corte nos últimos dois anos, afirmando a ciência, criando mecanismos para o combate à pandemia, e, se não fossem essas decisões, por exemplo, não teríamos o mínimo de providências das autoridades municipais e estaduais para debelar ou reduzir o impacto da pandemia."
Marques também citou a iniciativa de Toffoli em firmar um convênio da USP com o CNJ para fomentar estudos sobre o Poder Judiciário e subsidiar a avaliação e a proposição de políticas públicas e outras ações de interesse mútuo, de forma a promover insumos para o aprimoramento da função jurisdicional no Brasil.
Discurso
Ao receber a honraria, o ministro se emocionou e registrou seu orgulho e alegria em receber a homenagem, “que muito me sensibiliza, por partir da USP, minha querida alma mater”. Ele destacou a importância da Universidade para os debates sobre a vida brasileira. Leia trecho:
"É inegável o papel central da USP como um todo, e das Arcadas, em particular, ao longo de seus quase dois séculos de história, como espaços privilegiados de reflexão e de debates sobre a vida brasileira, bem como de formação de líderes ao longo de gerações.
Sua importância como locus de formação e de reflexão foi realçada em momentos cruciais para a História do Brasil, com destaque para a promoção e a defesa da liberdade e da democracia.
Como não lembrar da relevância do professor Goffredo da Silva Telles, quando leu, em 1977, no pátio da Faculdade de Direito, o manifesto em defesa da democracia Carta aos Brasileiros, considerado um dos impulsos iniciais para a redemocratização.
A formação na USP despertou e moldou minha vocação para a vida pública e meu compromisso intransigente com a defesa das instituições e da democracia.
Vocação que foi estimulada pelo convívio em plena liberdade nas Arcadas naquele período de grande mudança no Brasil, o qual nos legou a Constituição Cidadã de 1988.”
O ministro destacou que, em tempos de desinformação e de afronta às instituições democráticas, torna-se ainda mais relevante o papel das universidades.
“A universidade autônoma e o Judiciário continuam a estar, ainda hoje, na linha de frente da defesa da verdade factual”, disse, citando a imprensa como terceiro elemento fundamental nesta busca. O ministro afirmou que explicam-se, assim, os ataques dos propagandistas da desinformação à academia, à imprensa e ao Judiciário – o fato de estarem na linha de frente da defesa da verdade factual.
“Na trágica história dos fenômenos totalitários do século XX, há exemplos dramáticos dos efeitos danosos da desinformação e das campanhas de ódio, inclusive genocídios respaldados por multidões fanatizadas.
Nos dias atuais, o terraplanismo é o exemplo mais folclórico dessa tendência, e a resistência a vacinas, incluídas aquelas contra a COVID-19, o mais letal.”
- Leia a íntegra do discurso.