O STF abrirá o Ano Judiciário dia 1º/2, às 10h, sob a presidência do ministro Luiz Fux.
Além de um calendário de julgamentos com temas emblemáticos, haverá, esse ano, significativas mudanças na Suprema Corte.
A primeira delas é a consolidação do que se convencionou chamar de "novo normal". Darão o tom desse ano as sessões híbridas de julgamento, que poderão ser presenciais ou por videoconferência, a retomada das audiências nos gabinetes do edifício da Corte, também sendo possível a audiência online, além de, por fim, uma certa superação dos temas gestados da crise da pandemia da covid-19 .
Além disso, o STF contará com a chegada do ministro André Mendonça, em substituição ao então decano, ministro Marco Aurélio. A chegada, além de desafiadora para qualquer ministro, devolve o funcionamento pleno do Supremo, com os seus onze ministros e ministras, consolidando o ministro Gilmar Mendes como decano.
Haverá mudanças também em razão das eleições gerais de 2022. O ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do TSE, despede-se da Corte Eleitoral em fevereiro, abrindo espaço para uma curta presidência do ministro Edson Fachin, que passará o bastão para o ministro Alexandre de Moraes em outubro.
Em setembro, outra mudança. O ministro Luiz Fux deixa a presidência e em seu lugar entra a ministra Rosa Weber. A nova liderança chega após 45 anos de magistratura, incluindo 10 anos de STF, com passagem pelo TST e pelas presidências do TRT da 4ª Região e do TSE.
Para abordar essas novidades, o encontro conta com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, doutor em Direito Constitucional (PUC/SP) e sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Tourinho tem passagens pela Corte Constitucional da África do Sul e pela vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Há cerca de 17 anos atua perante o STF.
O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", contará com as intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei; Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi; Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital; e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte nesse ano de 2022.
O evento acontecerá dia 31/1, às 17h. Participe!