A obra "A Regra-Matriz de Incidência Tributária da Contribuição de Melhoria", de Sávio Carmona de Lima (Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados), revela um tema pouquíssimo explorado na doutrina, remontando a textos fundamentais anteriores à vigência do Código Tributário Nacional e ao decreto-lei 195/67.
A jurisprudência também é esparsa, carecendo de maior tecnicidade sobretudo porque as legislações que instituem o tributo em questão, com a devida vênia, não são elaboradas de forma técnica e apta a ensejar a cobrança do tributo em questão com o sucesso almejado pelas fazendas públicas.
Sobre o autor:
Sávio Carmona de Lima é advogado do Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados. Advogado atuante em SP e Brasília/DF, inclusive junto aos Tribunais superiores. Doutorando em Direito com ênfase em Direito Civil pela Universidade Nacional de Mar del Plata. Pós-graduando em Direito Empresarial pelas Faculdades Legale. Pós-graduado em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
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Ganhadores:
- Eunice de Deus Castro, de Marília/SP; e
- Maurício Xavier Soares Júnior, de Ipatinga/MG; e
- Ryan Pereira da Silva Oliveira, de Lorena/SP;
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