Doutrina e Prática dos Alimentos
Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil
11/2/2004
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Doutrina e Prática dos Alimentos" (3ºedição revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil, 350p.), escrita por Sérgio Gilberto Porto, oferecida gentilmente pela Editora Revista dos Tribunais.
Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidando tendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamentais pertinentes à matéria, a obra volta a lume em perfeita consonância com o novo direito familiar brasileiro. São destacados os pontos de convergência e também as principais diferenças entre os mais importantes textos legais dedicados aos processos envolvendo alimentos. Exaure tanto o aspecto material quanto o processual da matéria, além de trazer a legislação alimentar anotada.
Sérgio Gilberto Porto é professor titular de Direito Processual Civil na PUC/RS, professor do curso de mestrado na mesma Universidade e na Escola Superior da Magistratura. Professor fundador da Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Processual Civil, mestre em Direito, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Foi professor de pós-graduação nas Universidades de Uruguaiana (RS), Caxias do Sul (RS), Passo Fundo (RS) e Manaus (AM), e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado, com atuação na área de Direito Público e Cível/Empresarial.
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Ganhadora:
Thaís Emília de Sousa Viegas, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados