Nesta terça-feira, 5, a 1ª turma do STF negou, por unanimidade, a extradição do turco Yakup Sagar, acusado de fazer oposição ao atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.
O governo da Turquia pediu a extradição de Yakup Sagar, sob a alegação de que ele pertence ao Hizmet, organização ligada ao clérigo muçulmano Fethullah Gülen, acusado pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, de ser o líder de um golpe que tentou tirá-lo do cargo.
O relator do caso é ministro Alexandre de Moraes, que negou por completo o pedido de extradição. De acordo com o relator, não há especificidade do pedido, é um “verdadeiro chapão” na descrição feita pelo Estado requerente.
O ministro também considerou a instabilidade política na Turquia, que, recentemente, prendeu mais de 2,7 mil juízes e promotores e deteve um membro da Suprema Corte do país: “claramente, ostensivamente, e vergonhosamente, o poder Judiciário vem sofrendo um ataque”, disse.
Ao considerar a condição de refugiado de Yakup Sagar, Moraes afirmou: “o juiz natural imparcial é segurança do povo contra o arbítrio estatal. E aqui a segurança do extraditando contra um julgamento político”.
O ministro, então, concluiu que não se pode deferir a extradição. Tal entendimento foi seguido por unanimidade.
- Processo: Ext 1.693