Carlos Roberto Siqueira Castro lança 2ª edição do seu livro em SP

No dia 4/8, Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior do escritório SiqueiraCastro, lança o segundo volume do seu livro “Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres” (Editora Lumen Juris). O evento acontece em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi. A data foi escolhida com muito cuidado para que todos pudessem se sentir seguros em participar presencialmente e, junto com o autor, colaborar com a entidade Ação Cristã Vicente Moretti, que receberá 100% da arrecadação de direitos autorais da venda do livro, como forma de apoiar seus projetos para reabilitar pessoas com deficiências e em situação de abandono. Essa organização tem o apoio do Instituto Maria Clara, fundado pela família do autor.

Durante a pandemia, o professor titular de Direito Constitucional da UERJ e medalha Rui Barbosa pela OAB buscou formas de contribuir com a sociedade, o que tem sido uma tônica em sua vida pública e profissional. Além de manter-se ativo no atendimento aos clientes do escritório nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório e apoiar as causas do Instituto Maria Clara, que atende juridicamente de forma pro bono organizações não governamentais e entidades filantrópicas, ele dedicou-se à produção do segundo volume da obra.

Publicado pela editora Lumen Juris, o livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, que testemunham sua brilhante carreira acadêmica, com presença marcante no Brasil e no exterior. 

As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. Intensa discussão e aprofundamento são aqui travados no campo dos direitos e das garantias individuais e coletivas, além dos direitos fundamentais econômicos, políticos e sociais. Acresce que os valiosos textos constantes desta coletânea estão devidamente atualizados com relação à legislação, doutrina e jurisprudência supervenientes à publicação original de cada um deles. 

Muitos dos trabalhos incluídos no livro são objeto de reiterada e honrosa menção nas decisões do STF, das cortes superiores e tribunais de justiça de todo o País, bem como das agências reguladoras nos três níveis de governo na Federação. Essa variada gama de questões momentosas e instigantes é objeto da reflexão técnica, segura e abrangente de um dos mais criativos e respeitados expoentes do constitucionalismo democrático em nosso País. 

A leitura da obra revela, a um só tempo, a grandeza do pensador livre, altivo e comprometido com o ideal de justiça e as pautas democráticas, ao lado da visão concreta e pragmática do advogado militante. São contribuições de incomparável qualidade, frutos da experiência do jurista competente, maduro e humanista, que tem ao longo de quatro décadas conquistado o respeito e a admiração da classe jurídica brasileira.