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Nesta quarta-feira, 10, os ministros do STJ se reúnem para julgamento colegiado das seções.
As três seções do STJ são especializadas. Dentro de cada especialidade, elas julgam mandados de segurança, reclamações e conflitos de competência. Elas também são responsáveis pelo julgamento dos recursos repetitivos.
Cada seção reúne ministros de duas turmas, também especializadas. As seções são compostas por dez ministros e as turmas por cinco ministros cada.
- Direito Público: 1ª seção (1ª e 2ª turmas)
- Direito Privado: 2ª seção (3ª e 4ª turmas)
- Direito Penal: 3ª seção (5ª e 6ª turmas)
Acompanhe:
1ª seção:
2ª seção:
3ª seção: