FGV Direito Rio lançou o seu "Comitê de Regulação de Seguros e Previdência". Idealizada dentro do projeto “Regulação em Números”, a iniciativa visa fomentar melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento de setores estratégicos.
Por se tratar de um ambiente neutro, que funciona sob regras de governança, a FGV Direito Rio viabilizará a produção e difusão de conhecimento qualificado sobre os setores securitário e previdenciário, buscando contribuir com a contínua melhora do ambiente regulado.
Com a colaboração de acadêmicos, autoridades e players do setor, órgão será um Hub nacional de estudo, debate e proposição de temas relacionados à regulação dos setores de seguros e previdência. Formado por especialistas dos setores público e privado, com formação em diferentes áreas do conhecimento, o "Comitê de Regulação de Seguros e Previdência" da FGV Direito Rio terá uma agenda de reuniões de trabalho, que serão realizadas a cada semestre, de forma presencial, na sede da FGV, no RJ. Uma nova reunião ocorre nesta terça, dia 9 de agosto.
O órgão inicia sua atuação com uma agenda de objetivos, tais como: analisar e debater a regulação dos setores de seguros e previdência e propor melhorias; produzir artigos, individuais e coletivos, cadernos técnicos, boletins, podcasts, webinários e seminários; analisar, discutir e propor políticas públicas que envolvam regulação de seguros e previdência; e gerar temas relevantes para a produção de dissertações de mestrado e teses de doutorado no âmbito do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.
Coordenado pelo advogado Marcelo Mansur, o "Comitê de Regulação de Seguros e Previdência" da FGV Direito Rio reúne os mais variados stakeholders dos setores em um ambiente neutro, voltado para a discussão qualificada da regulação setorial, tendo como foco o fomento de melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento desses setores, tão importantes para o desenvolvimento econômico do país e para a sociedade brasileira.
“O comitê será um foro plural, diverso e neutro de debate da regulação, composto por mais ou menos 30 pessoas atuantes nesses mercados, tendo Cassio Gama Amaral como vice-coordenador. O órgão pretende ser um dos poucos think tanks que têm por mérito unir os vários stakeholders com a academia, na busca de modelos e soluções regulatórios que fomentem a evolução, competitividade e inovação desses mercados, sem perder de vista o caráter de fiscalização prudencial dentro de um contexto de eficiência regulatória”, pontua Mansur.
Criado em 2017, o projeto “Regulação em Números” da FGV Direito Rio visa desenvolver pesquisas sobre a atividade regulatória do país. Encontram-se em atividades, além do "Comitê de Regulação de Seguros e Previdência", os comitês de "Regulação de Portos", de "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária" e de "Regulação Ferroviária".
Nesse sentido, a FGV Direito Rio assinala que um dos principais aspectos do projeto “Regulação em Números” é o engajamento de seus alunos da graduação, mestrado e doutorado nas atividades desenvolvidas pelos diferentes comitês.