A obra "Direito Contratual Do Mercosul" (CRV - 132p.), de autoria dos advogados Marcos Henrique Silveira e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, busca analisar as perspectivas da construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul.
O presente livro aborda o tema da harmonização jurídica e o seu papel na construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do MERCOSUL. Analisando-se o processo de criação do Mercosul, seus objetivos, sua estrutura institucional e seu sistema de produção normativa foi possível constatar que, diante do cenário atual do Mercosul – principalmente no que tange a sua fragilidade institucional –, a criação de um Direito contratual “comum” passa, necessariamente, pela harmonização jurídica, inclusive pelo emprego de métodos não tradicionais, os quais, ainda que de forma indireta, promovem um cenário de normatização “comum” em matéria contratual.
Sobre os autores:
Marcos Henrique Silveira é advogado. Mestre em Direito (UNOCHAPECÓ). Especialista em Direito Processual Civil (Uniderp). Pós-graduando em Advocacia Corporativa (FMP/RS). Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil
Frederico Eduardo Zenedin Glitz é advogado e Consultor Jurídico com mais de 20 anos de experiência. Professor, palestrante, parecerista e tradutor. Referência em Direito Contratual e Internacional Privado.
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Ganhador:
- Aristides Toledo Junior, de Francisco Morato/SP.