Na noite desta sexta-feira, 31, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, chamou de inaceitáveis os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem não aceitar o resultado da eleição presidencial.
Na nota, Simonetti convoca a sociedade a fortalecer a liberdade de escolha e o resultado das eleições. “O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos.”
Informou, ainda, que a OAB tem tomado providência, junto ao PGR, em favor da retomada da normalidade nas estradas.
A manifestação de Simonetti foi noticiada no Jornal Nacional.
Leia abaixo, na íntegra, a manifestação de Simonetti:
“A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e ao resultado das eleições presidenciais.
Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito. O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos.
A Ordem manteve, ao longo desta segunda-feira, contato com o procurador-geral da República, que tem tomado providências em favor da retomada da normalidade nas estradas. A OAB apoiará toda e qualquer ação em favor da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
O Brasil viveu no domingo uma celebração popular, com a participação de mais de 120 milhões de eleitores, e reafirmou ao mundo a força de sua democracia e a pujança de seu sistema eleitoral.
A OAB mantém seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a liberdade de manifestações pacíficas. Atuaremos para que o resultado das urnas seja respeitado e os eleitos tomem posse em 1º de janeiro, conforme determina a Constituição Federal.”
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB