- Data: 10/11
- Horário: 10 às 12h30
O Conjur da Fiesp é presidido pelo ministro Cesar Asfor Rocha e tem por objetivo discutir com a sociedade civil e com os agentes públicos os temas de maior relevância para a agenda institucional do país.
Coordenação Geral
- Heleno Taveiro Torres
Conselheiro do Conjur/Fiesp
- Eduardo Carnelós
Conselheiro do Conjur/Fiesp
Programação
9h45 - Credenciamento
10h - Abertura Institucional
- Cesar Asfor Rocha
Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos do Conjur
- Josué Gomes da Silva
Presidente da Fiesp e do IRS
10h15 - 34 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Presidente da Sessão
- Desembargador Ricardo Anafe
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Palestrante
- Ministro José Antonio Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal
11h - CRIMES TRIBUTÁRIOS
Inscrição da dívida ativa como prova da materialidade;
Presunção de autoria em razão de posição societária ou de cargo;
Garantia do débito tributário e suspensão da punibilidade – seguro-garantia;
Fiança bancária e depósito judicial.
Palestrante
- Ministro Ribeiro Dantas
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
11h45 - Debates
12h15 - Encerramento