A obra coletiva "Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro – volumes 1 e 2" (Contracorrente - vol 1: 700p. vol 2: 700p.), organizada por José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas e oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório.
Ao se voltarem para o estudo minucioso de um setor vital para o desenvolvimento social e econômico do país, os dois volumes deste Tratado se mostram fundamentais tanto para a exata compreensão do sistema vigente – cujas falhas comprometem o escoamento da produção agrícola, industrial e comercial, bem como o deslocamento dos brasileiros –, quanto para possíveis saídas e necessárias mudanças.
Nas palavras dos organizadores: “idealizou-se o presente Tratado como uma contribuição efetiva para aprofundar o exame do regime jurídico do setor de rodovias, de forma a oferecer um estudo sério e científico do temário para agentes públicos, investidores, controladores, reguladores e a comunidade jurídica em geral (…). Tudo sempre tendo em vista o oferecimento de soluções que concretizem o ideal de oferecer à coletividade rodovias de excelência, as quais, além de permitirem a integração entre as pessoas, possam ser utilizadas estrategicamente para melhorar o nível de competitividade do Brasil em vários aspectos da dinâmica econômica”.
Sobre os organizadores:
Augusto Neves Dal Pozzo é Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos de Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo e Especialista em Direito Tributário também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard University. MPL pela Yale School of Management. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA). Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.
José Virgílio Lopes Enei possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), LLM na Universidade de Virginia (2001), Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2005) e Doutorado em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (2018). Atualmente é professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e sócio, co-head da área de infraestrutura de Machado Meyer Advogados.
Ganhador:
- Jorge Archilia Daniel, de Niterói/RJ.