Uma nova lei publicada nesta sexta-feira, 6, cria o dia nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data será comemorada anualmente em 21 de março.
O texto é assinado por Lula, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pela ministra da igualdade racial, Anielle Franco (leia a íntegra abaixo).
A medida é mais uma sinalização do governo de que pretende promover medidas de igualdade racial e de liberdade religiosa.
"Orixás"
Outra medida do novo governo ligada a tolerância religiosa foi a notícia do retorno do quadro "Orixás" ao Palácio do Planalto. A comunicação foi feita à imprensa durante a posse de Margareth Menezes na Cultura.
O quadro da pintora brasileira Djanira da Motta e Silva (1914-1979) retrata três divindidades africanas e foi retirado da sede do Executivo no governo Bolsonaro. Agora, voltará a ser exibido no Salão Nobre do Palácio.
Nova lei
Leia a íntegra da nova lei:
LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Anielle Francisco da Silva