O Conselho Federal da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin em razão das agressões sofridas na última quarta-feira. O causídico foi ofendido e ameaçado no banheiro do aeroporto de Brasília em razão do exercício de sua profissão.
A proposta do desagravo foi dos conselheiros Ulisses Rabaneda, Alex Sarkis e Ricardo Breier, e um pedido formal do Grupo Prerrô, acompanhado por 500 assinaturas. O desagravo acontecerá na sessão do Conselho Federal do dia 6/2, pela manhã.
Zanin tinha acabado de pousar em Brasília/DF e, correndo para uma reunião, dirigiu-se ao banheiro para fazer a toilette. Enquanto executava sua assepsia bucal, foi abordado por um ignorante que passou a filmá-lo, ofendê-lo e ameaçá-lo.
O agressor usou termos como "corrupto", "bandido", "safado" e "vagabundo". Como filmou diante do espelho, será possível rapidamente identificar o autor, que irá (pode, rapaz, ir economizando) pagar pelas ofensas.
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Segundo a proposição, o praticado pelo agressor foi de violência não apenas ao advogado Cristiano Zanin, mas a toda advocacia.
"A atitude ofensiva ao referido advogado, atinge a toda advocacia nacional. Não há como tolerar agressões a colegas pelo simples ato do exercício da advocacia. A medida requerida do desagravo público fortalece e fortalecerá o compromisso e trabalho institucional de agir sempre e incondicionalmente para a defesa intransigente da dignidade e valorização da advocacia."
- Veja a proposta.
Na petição, o Grupo Prerrô ressaltou que durante toda a carreira, quando Zanin atuou na "guerra judicial que foi imposta ao atual presidente", pautou-se pela ética e pela técnica, honrando a profissão que desempenha.
"É evidente que mencionadas agressões se deram, exclusivamente, em razão do exercício profissional. É de se notar, nesse sentido, que o Dr. ZANIN não ocupa cargo e não é um homem público; sua notoriedade, que lamentavelmente provoca a ira de bestas-feras como a autora do vídeo, advém tão somente da advocacia. De sua atuação profissional."
O Prerrô ainda solicitou que o Conselho Federal adote as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir ou restaurar o império do Estatuto, em sua plenitude.
Assim, pediram a expedição de ofício ao ministério da Justiça, à PG e ao MP/DF, para que adotem as medidas cabíveis para a garantia da integridade física do advogado; e a expedição de ofício ao STF, dirigido ao ministro relator do Inq 4.879, que apura as condutas ilegais e antidemocráticas, para que se apure a autoria do agressor.
- Confira a petição.