O jornalista norte-americano Glenn Greenwald poderá manter no ar publicações chamando Sergio Moro de “juiz corrupto”. Decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR ao confirmar a derrubada de liminar. Colegiado considerou que a remoção dos conteúdos implicaria em lesão à liberdade de opinião política.
Eis o teor de uma das postagens:
"O corrupto juiz brasileiro que ordenou a prisão de Lula em 2018 para impedi-lo de concorrer à presidência, e que em seguida foi trabalhar para Bolsonaro ocupando o cargo de ministro da Justiça (como uma forma de deixar de acusar Bolsonaro de corrupção), está agora concorrendo à presidência da República, e acusa Bolsonaro e Lula de fazerem campanha de apoio a Putin".
Na ação, Moro alegou que o jornalista causou danos à sua imagem ao lhe imputar, falsamente, a prática de corrupção.
Em 1º grau o ex-juiz conseguiu liminar para determinar a exclusão, pelo Twitter, de publicações do jornalista de 28/2/22, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Esta decisão foi suspensa monocraticamente pelo desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima e agora confirmada pelo TJ/PR.
Em seu voto, o relator destacou que a remoção dos conteúdos referentes a Moro implicaria em lesão à liberdade de opinião política de Glenn, que exerce papel de imprensa, “suscitando evidente censura”.
- Processo: 0040248-21.2022.8.16.0000
Veja o acórdão.