O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, falou com o Migalhas durante o evento "Tributação e Economia Digital", em Roma. O ministro alertou para a necessidade de atualização do Código de Processo Penal.
"O Código de Processo Penal tem mais de 80 anos e já foi atualizado, mas estruturalmente é um código ultrapassado. É preciso que o congresso efetivamente avance na discussão e aprovação do Código de Processo Penal."
Para Schietti, a atividade investigatória representa hoje um ponto de gargalo.
O ministro alertou, ainda, para o alto número de recursos que chega à Corte o que "produz um atraso muito grande na prestação jurisdicional".
Veja a fala do ministro:
O evento
A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.