Nesta terça-feira, 6, a OAB/SP promove uma manifestação contrária à votação de caráter emergencial do PL 752/21. Depois de mobilizar 75 cidades do interior do estado, a seccional se reúne na Alesp, a partir das 15h, para pedir o debate amplo do projeto de lei, que prevê o aumento das taxas judiciárias do TJ/SP.
O Tribunal paulista solicitou urgência na tramitação do PL, contudo, para a OAB/SP, o texto precisa ser discutido de maneira detalhada, considerando o seu impacto nos custos dos processos judiciais e, consequentemente, no acesso à Justiça.
Para Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP, o risco é a Justiça ficar mais cara para quem mais precisa dela.
“É importante destacar que o ato de encarecer um serviço como esse impacta diretamente o cidadão e o empresariado, e precisa ser analisado com muita atenção e muito cuidado.”